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O afeto é um princípio que norteia todo o direito de família no Brasil, sendo a adoção um fenômeno jurídico decorrente desse princípio. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contém muitas modalidades de… Continue a ler »A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM VIRTUDE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A temática deste estudo consiste na análise da possibilidade de aquisição de propriedade de bem imóvel, que seja objeto de herança, pela usucapião. O objetivo principal é investigar acerca da utilização do instituto da usucapião… Continue a ler »(IM)POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA PELA USUCAPIÃO
Desde os tempos da revolução industrial, em que a oferta e procura se expandiram, a relação consumerista, entre consumidor e fornecedor, sempre apresentou desigualdade, e diante de um cenário adverso, como o promovido pela pandemia… Continue a ler »REFLEXÕES SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA E A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
O presente trabalho objetiva analisar a tomada de poder do Afeganistão pelo grupo Talibã e trazer uma breve análise fática sobre os possíveis responsáveis, pretende se analisar também a saída dos Estados Unidos da América… Continue a ler »O IMPACTO DA RETOMADA DO TALIBÃ NO AFEGANISTÃO EM UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Minha imensa gratidão à minha família, pessoas as quais sempre confiaram em mim, por todos os sonhos que sacrificaram, todas as noites mal dormidas, por tudo que foi deixado pra depois, em prol de estar… Continue a ler »ATIVISMO JUDICIAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Este artigo se propõe a analisar a perda do poder familiar como uma hipótese de indignidade sucessória não expressamente prevista em lei, pela ótica dos princípios jurídicos. Nesse sentido, o estudo em voga propôs-se verificar… Continue a ler »A PERDA DO PODER FAMILIAR COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
Esta pesquisa versa sobre a guarda compartilhada enquanto meio inibidor da ocorrência de alienação parental. O tema foi introduzido de maneira a explanar sobre a alienação parental, suas causas e consequências, bem como sobre a… Continue a ler »GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo principal analisar, considerando a uma possível nova candidatura do atual presidente brasileiro, se o identitarismo – que na visão do escritor Yascha Mounk é um… Continue a ler »A POSSÍVEL REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO BRASIL EM 2022 UM PANORAMA ACERCA DA DEMOCRACIA E DO IDENTITARISMO COMO ALGO INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A PARTIR DA PERSPECTIVA NA OBRA DE YASCHA MOUNK.
A reflexão acerca da inserção da mulher em âmbito político é de extrema importância, pois a análise histórica demonstra quão difícil foi a mulher conquistar direitos políticos. O Brasil, apesar de ser um país democrático… Continue a ler »ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS NAS ELEIÇÕES DE 2014 E 2018
Elaborado através de revisão bibliográfica e análise de dados, o objetivo do presente trabalho é verificar a incapacidade do reconhecimento fotográfico de punir o culpado ou de levar um inocente ao cárcere. Para tanto, questiona-se… Continue a ler »RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: GARANTIA DE PUNIBILIDADE OU POTENCIAL ERRO NA CONDENAÇÃO?