Elaborado através de revisão bibliográfica e análise de dados, o objetivo do presente trabalho é verificar a incapacidade do reconhecimento fotográfico de punir o culpado ou de levar um inocente ao cárcere. Para tanto, questiona-se… Continue a ler »RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: GARANTIA DE PUNIBILIDADE OU POTENCIAL ERRO NA CONDENAÇÃO?
O objetivo principal do presente trabalho é a análise dos desafios impostos pelo isolamento social no bojo doaumento da violência doméstica e familiar durante o contexto de pandemia do COVID-19, no período de 2020 e… Continue a ler »ISOLAMENTO SOCIAL E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DOS DESAFIOS SOBRE O ENFRENTAMENTO DOS CRIMES CONTRA AS MULHERES DURANTE A PANDEMIA (2020–2021)
A violência doméstica e familiar, em detrimento da mulher, constitui um dos problemas mais preocupantes da atualidade, especialmente considerando o atual cenário pandêmico, e deve ser regulamentado juridicamente por uma lei de natureza protetiva, que… Continue a ler »A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO CONTEXTO PANDÊMICO CAUSADO PELA COVID-19