O afeto é um princípio que norteia todo o direito de família no Brasil, sendo a adoção um fenômeno jurídico decorrente desse princípio. O Estatuto da Criança e do Adolescente…

A temática deste estudo consiste na análise da possibilidade de aquisição de propriedade de bem imóvel, que seja objeto de herança, pela usucapião. O objetivo principal é investigar acerca da…

Desde os tempos da revolução industrial, em que a oferta e procura se expandiram, a relação consumerista, entre consumidor e fornecedor, sempre apresentou desigualdade, e diante de um cenário adverso,…

O presente trabalho objetiva analisar a tomada de poder do Afeganistão pelo grupo Talibã e trazer uma breve análise fática sobre os possíveis responsáveis, pretende se analisar também a saída…

Minha imensa gratidão à minha família, pessoas as quais sempre confiaram em mim, por todos os sonhos que sacrificaram, todas as noites mal dormidas, por tudo que foi deixado pra…

Este artigo se propõe a analisar a perda do poder familiar como uma hipótese de indignidade sucessória não expressamente prevista em lei, pela ótica dos princípios jurídicos. Nesse sentido, o…